Benefício previdenciário | Desempregado tem direito em solicitar?

O que muitos não sabem é que os benefícios previdenciários também podem ser concedidos para pessoas desempregadas, só que para isso, o INSS impõe alguns requisitos. No caso, o desempregado precisa comprovar a qualidade de segurado, de maneira que tenha contribuído com o INSS, seja na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado…

Salário maternidade rural | Descubra como o benefício é concedido

O salário maternidade rural da segurada especial (trabalhadora rural) foi instituído pela lei 8.861 de 25.3.1994. Faz jus ao benefício as trabalhadoras que conseguirem comprovar o exercício da atividade rural nos últimos dez meses antes do parto ou do requerimento do benefício (quando requerido antes do parto), mesmo que de forma descontínua. Como funciona o…

Aposentadoria por invalidez | Cuidados para não perder o benefício

Quem recebe a aposentadoria por invalidez deve estar sempre atento às mudanças nas regras para a concessão do benefício e tomar os devidos cuidados para não ter o benefício cancelado. Alguns cuidados que devem ser tomados para não perder a aposentadoria por invalidez Fique atento às datas das perícias Beneficiários da aposentadoria por invalidez sabem…

Salário Maternidade | Qual é o período de estabilidade da gestante?

O período de estabilidade da gestante ainda gera muitas dúvidas para as mulheres que estão recebendo ou já receberam o salário maternidade. Isso acontece por desconhecerem os direitos instituídos pela Lei Trabalhista. A licença maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres que acabaram de ter um filho e se afastaram do ambiente de trabalho pelo…

LOAS | Benefício previdenciário para pessoas com autismo

De acordo com parág. 2º, do art 1º da Lei 12.764/12, toda pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Nesse sentido, por tratar-se de um tipo de deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, dá ensejo ao direito de acesso ao benefício assistência…

Auxílio Acidente | Cuidados para não perder o benefício

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado que após sofrer um acidente de qualquer natureza (como por exemplo: acidente de trabalho, automobilístico, doméstico, esporte, dentre outros) contraiu sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho que exercia. Em síntese, quatro são os requisitos para a concessão do auxílio-acidente: (a) a qualidade de…

Auxílio Doença indeferido | Saiba os principais motivos que dificultam o recebimento

Você está com dificuldades para receber o auxílio doença? No post de hoje vamos explicar quais os motivos de ter o auxílio doença indeferido. Confira! O auxílio doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar devido a uma doença ou sequelas de um acidente, bem como por prescrição médica (por exemplo: em alguns…