Auxílio emergencial está sendo discutida pelo Governo Em razão da pandemia atual que o mundo todo está vivendo, o presidente Jair Bolsonaro está tomando algumas medidas cuja finalidade é tentar ajudar famílias carentes e uma delas é disponibilizar o auxílio emergencial. Trata-se de uma ajuda de custo no valor de R$ 600 reais destinadas a trabalhadores…
Menor aprendiz é o cidadão maior de 14 anos e menor de 24 anos de idade, que esteja matriculada e frequentando a escola normal, caso não haja concluído o ensino médio, bem como esteja inscrita em programa de aprendizagem. Caso o aprendiz seja portador de deficiência, não haverá limite máximo de idade (24 anos) para…
Lidar com o retorno do trabalho após o período de licença maternidade é um grande desafio para a grande maioria das mamães. Retornar ao trabalho após meses afastada dele, requer que a mamãe submeta a um período de readaptação tanto no ambiente de trabalho quanto no ambiente familiar e muitas das vezes muitas mamães se…
É comum nos depararmos com as constantes mudanças estabelecidas pela Previdência Social e, hoje vamos falar sobre as novas regras da pensão por morte. Caracterizado como um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito, estão sendo discutidas pelo atual governo, sobre possíveis mudanças relacionadas a duração da pensão por morte vinculada à…
O que muitos não sabem é que os benefícios previdenciários também podem ser concedidos para pessoas desempregadas, só que para isso, o INSS impõe alguns requisitos. No caso, o desempregado precisa comprovar a qualidade de segurado, de maneira que tenha contribuído com o INSS, seja na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado…
O salário maternidade rural da segurada especial (trabalhadora rural) foi instituído pela lei 8.861 de 25.3.1994. Faz jus ao benefício as trabalhadoras que conseguirem comprovar o exercício da atividade rural nos últimos dez meses antes do parto ou do requerimento do benefício (quando requerido antes do parto), mesmo que de forma descontínua. Como funciona o…
Ter um benefício previdenciário negado pelo INSS é uma situação muito comum e desagradável para muitos brasileiros que dependem dele, já que na maioria das vezes é a sua única renda no mês. Há situações em que mesmo apresentando os documentos adequados e o tempo de carência cumprido, o benefício ainda é negado. O que fazer?…
Quem recebe a aposentadoria por invalidez deve estar sempre atento às mudanças nas regras para a concessão do benefício e tomar os devidos cuidados para não ter o benefício cancelado. Alguns cuidados que devem ser tomados para não perder a aposentadoria por invalidez Fique atento às datas das perícias Beneficiários da aposentadoria por invalidez sabem…
De acordo com parág. 2º, do art 1º da Lei 12.764/12, toda pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Nesse sentido, por tratar-se de um tipo de deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, dá ensejo ao direito de acesso ao benefício assistência…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado que após sofrer um acidente de qualquer natureza (como por exemplo: acidente de trabalho, automobilístico, doméstico, esporte, dentre outros) contraiu sequelas que reduziram sua capacidade para o trabalho que exercia. Em síntese, quatro são os requisitos para a concessão do auxílio-acidente: (a) a qualidade de…