A Previdência Social é um sistema que exige contribuição obrigatória do empregado, empregador e do contribuinte individual. Trata-se de uma espécie de seguro, no qual o segurado contribuinte paga as contribuições previdenciárias, com o intuito de receber em troca a proteção do Estado em um dado momento de sua vida, principalmente nos casos em que está…
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre.…
No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a 0306/2019. Assim, todas as mamães que tiveram seus bebês neste período deveriam seguir as regras estabelecidas pela MP, a fim de ter direito ao salário maternidade. Uma das mudanças estava relacionada ao prazo de 180…
O salário maternidade rural da segurada especial (trabalhadora rural) foi instituído pela lei 8.861 de 25.3.1994. Faz jus ao benefício as trabalhadoras que conseguirem comprovar o exercício da atividade rural nos últimos dez meses antes do parto ou do requerimento do benefício (quando requerido antes do parto), mesmo que de forma descontínua. Como funciona o…
O período de estabilidade da gestante ainda gera muitas dúvidas para as mulheres que estão recebendo ou já receberam o salário maternidade. Isso acontece por desconhecerem os direitos instituídos pela Lei Trabalhista. A licença maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres que acabaram de ter um filho e se afastaram do ambiente de trabalho pelo…
Salário Maternidade Consiste em proteger os direitos da gestante, tanto no âmbito do Direito do Trabalho, como no campo do Direito Previdenciário. Esse tipo de benefício tem como funcionalidade auxiliar na renda de mulheres que precisam se afastar de suas funções profissionais devido ao nascimento do filho ou pela adoção de uma criança, com duração –…